TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃOO DO SITE
É importante que o visitante a este site leia atentamente estes termos e condições antes de usar nosso site. Este documento regula os direitos e obrigações entre a empresa (inserir nome e dados da empresa) e você, aqui referido como "Visitante". Ao acessar e permanecer em nosso site https://siamar.ind.br/, você aceita automaticamente estes termos. A última atualização deste documento foi em 01/07/2024.
1. Introdução
A seção de Introdução estabelece o propósito fundamental deste documento, delineando as regras e condições que regulam o uso deste site. Aqui, os visitantes são orientados sobre a importância da aceitação dos termos apresentados, além de serem introduzidos ao glossário que esclarece termos técnicos utilizados ao longo do documento.
1.1. Propósito do Site
Este site fornece conteúdo informativo, venda de produtos e divulgação de serviços. Todos os conteúdos são desenvolvidos por profissionais qualificados. Apesar dos esforços para atualização, eventuais desatualizações não implicam responsabilidade da nossa parte.
1.2. Aceitação dos Termos
Ao usar o site, você concorda com todos os termos aqui apresentados. Se não estiver de acordo com algum termo, você deve cessar imediatamente o uso do site. Estes termos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio; por isso, revise-os periodicamente.
1.3 Glossário
- Visitante: Qualquer pessoa que acessa o site.
- Navegação: Ato de visitar páginas no site.
- Cookies: Arquivos que melhoram a usabilidade do site no seu navegador.
- Login: Identificação do usuário para acessar áreas restritas.
- Hiperlinks: Links que direcionam para outras páginas dentro ou fora do site.
- Offline: Indisponibilidade temporária do site.
2. Uso do Site
Esta seção detalha as diretrizes de acesso e utilização deste site. Inclui informações sobre como os visitantes podem acessar o conteúdo e os serviços oferecidos, juntamente com as obrigações que devem cumprir durante sua interação com o site. Direitos específicos relacionados ao uso e à cópia de materiais também são explicados aqui, garantindo transparência e conformidade com as leis aplicáveis.
2.1 Acesso ao Site
O site opera 24 horas por dia, mas pode haver interrupções para manutenção ou por força maior, sem que isso implique indenizações por eventuais prejuízos. Avisaremos previamente sobre manutenções prolongadas. Todos os dados coletados estão protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/18).
2.2. Obrigações do Visitante
Você concorda em não realizar ações que prejudiquem o site ou a plataforma, como ataques cibernéticos, spam ou uso indevido de conteúdo. Qualquer atividade ilegal poderá ser objeto de ação civil ou criminal.
2.3. Direitos de Uso e Cópia
Você pode acessar o conteúdo do site, mas não possui permissão para copiar, vender ou alterar qualquer material sem autorização expressa. Respeitamos os direitos autorais conforme a legislação vigente, incluindo a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/18) e o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/02). Qualquer exceção será claramente especificada.
3. Monetização e Publicidade
Podemos incluir publicidade no site, selecionada por plataformas como Google Adsense. Não endossamos os produtos ou serviços anunciados e não nos responsabilizamos por suas ações com terceiros. A publicidade será sempre identificada, e há um prazo de sete dias para devolução de produtos, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
4. Termos Gerais
Os Termos Gerais estabelecem os aspectos finais que regem o uso deste site. Incluem informações sobre modificações nos termos e condições, limitações de responsabilidade, jurisdição aplicável e outras disposições legais pertinentes. Estes termos visam garantir uma compreensão clara das expectativas e responsabilidades tanto para os visitantes quanto para os administradores do site.
4.1 Hiperlinks e Foro de Resolução:
Hiperlinks em nosso site podem direcionar para sites externos, pelos quais não nos responsabilizamos. Em caso de disputas, o foro de resolução será o da localidade da empresa.
4.2 Limitação de Responsabilidade
Nosso site oferece informações e serviços com base em nosso conhecimento e melhores esforços para garantir precisão e atualização. No entanto, não nos responsabilizamos por eventuais imprecisões, interrupções, ou erros que possam ocorrer no conteúdo disponibilizado. Além disso, não garantimos a adequação, confiabilidade ou disponibilidade contínua do site para qualquer finalidade específica. Os usuários assumem total responsabilidade pelo uso das informações fornecidas e concordam em isentar-nos de qualquer responsabilidade por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou especiais decorrentes do uso ou incapacidade de uso do site, mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade de tais danos.
5. Proteção de Dados Pessoais
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/18), coletamos e processamos dados pessoais dos visitantes apenas conforme necessário para os fins especificados neste Termo de Uso e na nossa Política de Privacidade. Os dados pessoais podem incluir, mas não se limitam a, nome, endereço de e-mail, número de telefone e informações de navegação.
A base legal para o processamento de dados pessoais pode incluir:
- Consentimento: Quando o visitante consentir explicitamente com o processamento dos seus dados para uma finalidade específica.
- Execução de Contrato: Quando o processamento for necessário para a execução de um contrato no qual o visitante é parte.
- Obrigação Legal: Quando o processamento for necessário para cumprir uma obrigação legal à qual estamos sujeitos.
- Interesse Legítimo: Quando o processamento for necessário para os interesses legítimos da empresa, exceto quando prevalecerem os direitos e liberdades fundamentais do visitante que exijam a proteção dos dados pessoais.
Os dados coletados serão armazenados de forma segura e utilizados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados. Os visitantes têm o direito de acessar, corrigir, excluir ou restringir o processamento de seus dados pessoais, além de retirar o consentimento a qualquer momento, conforme as disposições da LGPD através do canal de atendimento via e-mail siamar@produtosiamar.com.br
Este Termo de Uso entra em vigor a partir de 01/07/2024.